Documento oficial
Lei Estadual nº 3337 • 31/12/1958
Emancipação
Documentos Oficiais • Projetos e Resoluções
Projetos de Lei e Resoluções
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17
02/2025
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 003/2025
Origem: EXECUTIVO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), denominada Lei Municipal ACS Edmilson Atanásio de Moraes e dá outras providências.
Status:
Tramitação
17
02/2025
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 002/2025
Origem: EXECUTIVO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de São João.
Status:
Tramitação
17
02/2025
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 001/2025
Origem: EXECUTIVO
Ementa/Assunto: Equipara o valor do vencimento base dos servidores ativos e inativos do Município de São João/PE ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências.
Status:
Tramitação
21
03/2025
Origem: EXECUTIVO
Ementa/Assunto: Concede reajuste salarial aos profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio Técnico Administrativo e Serviços Auxiliares da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências".
Status:
Tramitação
21
03/2025
Origem: EXECUTIVO
Ementa/Assunto: Dispõе sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério no Município de São João-PE e dá outras providências"
Status:
Tramitação