Origem: EXECUTIVO Ementa/Assunto: Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), denominada Lei Municipal ACS Edmilson Atanásio de Moraes e dá outras providências. Status do Projeto: Andamento:
Origem: EXECUTIVO Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de São João. Status do Projeto: Andamento:
Origem: EXECUTIVO Ementa/Assunto: Equipara o valor do vencimento base dos servidores ativos e inativos do Município de São João/PE ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências. Status do Projeto: Andamento: